terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Nova lei para redirecionar as contas suíças de Baby Doc para o Haiti

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Rádio Mundial na Suíça - 18 de janeiro de 2011

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Segundo uma nova lei suíça, os bens do ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier atualmente congelados no país poderiam ser devolvidos às autoridades haitianas.


Duvalier, conhecido como Baby Doc pelos haitianos, fez um retorno inesperado ao país neste fim-de-semana, depois de ter sido deposto há quase 25 anos.


Ativos no valor de 6 Milhões de Francos Suíços, ligados ao ex-ditador, foram bloqueados em contas na Suíça desde 1986.


A nova Lei sobre o Retorno de Fundos Ilícitos de Ditadores, deve entrar em vigor em 1º de fevereiro.


A Lei dá poder ao Gabinete Federal, nestes casos, para bloquear bens litigiosos.


O Gabinete terá, então, até 10 anos para confiscar esses bens.


A lei foi criada especificamente para o caso de Baby Doc.


Uma vez que os fundos sejam devolvidos, os mesmos devem ser utilizados exclusivamente para melhorar a qualidade da população, no combate ao crime e no aperfeiçoamento do sistema legal.


Duvalier disse que retornou ao Haiti para ajudar o seu país em decorrência do devastador terremoto de 2010.

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