-------------------------------------------------- Rádio Mundial na Suíça - 18 de janeiro de 2011 --------------------------------------------------
Segundo uma nova lei suíça, os bens do ex-ditador haitiano Jean-ClaudeDuvalier atualmente congelados no país poderiam ser devolvidos às autoridades haitianas.
Duvalier, conhecido como BabyDoc pelos haitianos, fez um retorno inesperado ao país neste fim-de-semana, depois de ter sido deposto há quase 25 anos.
Ativos no valor de 6 Milhões de Francos Suíços, ligados ao ex-ditador, foram bloqueados em contas na Suíça desde 1986.
A nova Lei sobre o Retorno de Fundos Ilícitos de Ditadores, deve entrar em vigor em 1º de fevereiro.
A Lei dá poder ao Gabinete Federal, nestes casos, para bloquear bens litigiosos.
O Gabinete terá, então, até 10 anos para confiscar esses bens.
A lei foi criada especificamente para o caso de BabyDoc.
Uma vez que os fundos sejam devolvidos, os mesmos devem ser utilizados exclusivamente para melhorar a qualidade da população, no combate ao crime e no aperfeiçoamento do sistema legal.
Duvalier disse que retornou ao Haiti para ajudar o seu país em decorrência do devastador terremoto de 2010.
CONTACTS:
Mario Joseph, Av., Bureau des Avocats Internationaux (Port-au-Prince, Haiti), mario@ijdh.org, 509-3701-9879
Brian Concannon Jr., Esq., Institute for Justice & Democracy in Haiti (Boston, MA), brian@ijdh.org, 541-263-0029
Ira Kurzban, Esq. IJDH Board Chair and attorney in Jean-Juste v. Duvalier, (Miami, FL) ira@kkwtlaw.com, 305-444-0060
January 17, 2011- Port-au-Prince and Boston- Today, the Institute for Justice & Democracy in Haiti (IJDH) and the Bureau des Avocats Internationaux (BAI) call on the Government of the Republic of Haiti to comply with Haitian law and arrest ex-President Jean-Claude Duvalier, who returned to Haiti on a commercial flight yesterday. IJDH and the BAI note that the extensive legal documentation of Mr. Duvalier’s crimes includes:
· A July 3, 2009 order from the First Court of Public Law, of the Federal Court of Switzerland, which notes that the Haitian government had informed it of current criminal proceedings against Mr. Duvalier as late as June 2008;
· The Decision of the U.S. District Court for the Southern District of Florida, Jean-Juste v. Duvalier, No. 86-0459, dated January 8, 1988, finding Mr. Duvalier liable for over $500,000,000 for his misappropriation of public monies for his personal use; and
· An extensive accounting of Mr. Duvalier’s misappropriation of public funds conducted for the Haitian government by a U.S. accounting firm between 1986 and 1990, establishing the theft of over $300,000,000 U.S.D. of public funds.
This legal documentation is supplemented by an extensive public record of Mr. Duvalier’s human rights violations, including the torture and disappearances of political dissidents at the Fort Dimanche prison and other crimes committed by organizations under his control, including the Armed Forces of Haiti and the Volunteers for National Security (Tontons Macoutes).
Mr. Duvalier is not protected against prosecution by any statutes of limitations. According to Article 466 of the Haitian Code of Criminal Procedure, the proceedings for misappropriation of funds are not proscribed because of the continuing prosecution of the case from 1986 to 2008. The political killings and torture are not proscribed because they are crimes against humanity, which are imprescriptible under international law.
The BAI and IJDH believe that if there are not any arrest warrants outstanding against Mr. Duvalier, that the information available in existing legal proceedings and Mr. Duvalier’s 25-year flight from Haitian justice clearly justify the immediate issuance and execution of an arrest warrant. The BAI and IJDH offer their assistance, including their extensive documentation of Mr. Duvalier’s crimes, to Haitian authorities conducting a serious investigation.
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French POUR DIFFUSION IMMÉDIATE
CONTACTS:
Mario Joseph, Av., Bureau des Avocats Internationaux (Port-au-Prince, Haïti), mario@ijdh.org, +509-3701-9879
Brian Concannon Jr., Esq., Institute for Justice & Democracy in Haïti (Boston, MA), brian@ijdh.org, 541-263-0029
Kurzban Ira, Esq. Président du conseil de l’IJDH et avocat dans le dossier de Jean-Juste c. Duvalier, (Miami, FL), ira@kkwtlaw.com, 305-444-0060
· Un arrêt du tribunal fédéral du district sud de Floride dans le dossier de Jean-Juste c. Duvalier, n ° 86-0459, en date du 8 Janvier 1988, qui a prononcé une condamnation civile contre M. Duvalier pour plus de $ 500 000 000 (U.S.) pour son détournement de fonds publics à des fins personnels, et
· Un compte rendu comptable de détournements M. Duvalier de fonds publics mené pour le gouvernement haïtien par un cabinet de comptables des États-Unis entre 1986 et 1990, établissant le vol de plus de $ 300 000 000 U.S. de fonds publics.
Cette documentation juridique est complétée par un volumineux dossier public des violations des droits humains de M. Duvalier, y compris les tortures et les disparitions d'opposants politiques de la prison de Fort-Dimanche, et les crimes commis par les milices sous le contrôle de M. Duvalier, y compris les Forces Armées d’Haiti et les Volontaires pour la Sécurité Nationale (Tonton Macoutes).
Les crimes de M. Duvalier ne sont pas prescrits. D’après l’article 466, du Code d’Instruction Criminelle de la République d’Haïti, les poursuites pour détournement de fonds ne sont pas prescrites à cause des actes d’instruction et de poursuite qui ont été enclenchés de 1986 à 2008. Les assassinats et tortures politiques ne sont pas prescrits, car ils sont des crimes contre l’humanité, qui sont imprescriptibles selon le droit international.
Le BAI et IJDH croient que s’ il n'y a pas de mandats d'arrêt contre M. Duvalier, que les informations disponibles dans les procédures judiciaires existantes et la fuite de M. Duvalier depuis 25 ans de la justice haïtienne justifient clairement la délivrance immédiate et l'exécution d'un mandat d'arrêt. Le BAI et IJDH offrent leur assistance légale et juridique, y compris leur documentation extensive de crimes de M. Duvalier, aux autorités haïtiennes si elles veulent le poursuivre réellement.
BAI et IJDH rappellent à tout le monde que les crimes commis sous le règne de la dictature des DUVALIERS sont imprescriptibles, parce que ce sont des crimes contre l’humanité. Par conséquent, ils encouragent toutes les victimes des DUVALIERS à porter plainte. Les avocats du BAI et IJDH sont disponibles pour les assister aider et les accompagner par devant les Tribunaux et Cours tant nationaux qu’internationaux.
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IJDH is an approved 501(c)(3) charitable organization and all donations are tax deductible to the full extent of the law.
Ela começou há séculos e o êxito do Exmo. Sr. Presidente Lula e a vitória da Exma. Sra. Presidenta Dilma apenas deram um novo, e talvez sem precedentes, fôlego para esta campanha a que me refiro e na qual sempre estive e estarei engajado desde sempre e para sempre.
A campanha a que me refiro é contra o colonialismo mental e moral, contra o complexo de vira-latas.
É contra a castificação e o ódio classes.
Contra o maniqueísmo, a simplificação manipulativa do mundo em bem e mal, verdade e mentira, heróis e vilões, esquerda e direita, a dogmatização, a visão por um lado fragmentária da vida e por outro monolítica da tal moral, de conceitos e preconceitos, a mecanização do humano.
Componentes que acredito emburrecedores deste país e da humanidade e cuja discussão permanente tem, na minha humilde opinião, importância ainda maior para o destino do Brasil e do planeta que quaisquer fatores macro, micro, meso-econômicos que venhamos a discutir.
Porque o presente pode e deve ser permeado por diversas discussões temporais e pragmáticas.
Mas o futuro, o destino, o longo prazo é todo feito de intangíveis.
São os intangíveis que viabilizam a construção do palpável, do tangível, dos "pés-no-chão com pão-na-mesa e paz-na-alma", em bases sólidas e sustentáveis.
E não foi me dado conhecer nos meus 40 e poucos anos de vida alguém que encarnasse tão bem e consistentemente - e cada vez mais ampla e profundamente - todo este imenso leque de "quebra-paradigmas" quanto o Exmo. Sr. Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
E falo disso em escala histórica e planetária.
No que se refere ao Brasil, o recém-findo Governo teve ainda a capacidade de reinaugurar, mais de 30 anos depois - ou mais –, as expressões "interesse nacional" e "visão estratégica".
Além de fundar em bases consistentes um processo seminal - que tende e deve ser aperfeiçoado - de evolução democrática pelo hábito contínuo de auscultar a sociedade através das Conferências Nacionais e suas variantes.
Vale ressaltar, que nada disso me parece surgido por súbito lampejo ou fruto de quaisquer condicionamentos contextuais ou macroambientais.
Toda a história do Exmo. Sr. Presidente da República - desde a fundação do Partido dos Trabalhadores -,
sempre cercado por expoentes do pensamento brasileiro, e do exterior;
sempre em sintonia com as forças mais mobilizadas e ativas da sociedade civil nacional, e muito da internacional;
pelo esforço contínuo no pensamento e repensamento, planejamento e replanejamento do País sob as mais amplas perspectivas e visões intelectuais;
contrapondo os debates e seminários incessantes e intermináveis com as pernas na estrada e o "pé-no-barro" para conhecer verdadeiramente o Brasil de verdade, tão profundo que impenetrável ao pensamento dos centros intelectuais;
e tudo isso sempre em tensão e contraposição permanentes, somente passíveis de convivência pela vocação para o diálogo e negociação, pela "desmaniqueização" e "desdogmatização" de confrontos que seu descortínio e liderança sempre impuseram a todo este grandioso e lento processo de maturação;
tudo isso apontava para sua obra ora realizada.
Obra que conseguiu, apenas, surpreender mais uma vez a maior e sobreviver - pagando altos preços, porém válidos já que sem outra opção, enfim - a seu único possível algoz: as forças enraizadas da cegueira nacional e dos interesses coloniais/colonizados de sempre.
E fico muito preocupado com toda a discussão sobre o legado dos Governos Lula.
Discussões que são, sem dúvida, importantes, mas não podem encobrir o legado maior que está na quebra seqüencial e persistente dos principais paradigmas que sempre entravaram o aproveitamento pleno do gigantesco potencial deste país e sua gente.
Tenho como "imperativo nacional pessoal" o exorcismo destes velhos paradigmas e a entronização dos novos.
Acredito que a qualquer descuido, ao menor vacilo, os moribundos fantasmas voltarão a assombrar nosso tão jovem promissor destino de "ex-País-do-Futuro" - como os incidentes imediatamente após as nossas eleições e os acontecimentos que se sucedem nos Estados Undos (que em muitos pontos guardam intensa relação com nossa realidade de agora) não se cansam em avisar.
E vou insistir e persistir nestes temas, mesmo que – se necessário - como voz dissonante, "ingênua", "romântica", sem eco e isolada até.
É esta a campanha na qual estou e continuarei engajado.
O êxito dos Governos do Exmo. Sr. Presidente Lula e a vitória na recente campanha eleitoral apenas deram um novo - e talvez sem precedentes - fôlego para a campanha maior a que continuo a me dedicar.
Fonte: Democracy Now! | 03 de janeiro de 2010
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Matéria/Entrevista (ING) completa ao final do post
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Brazilian President Dilma Rousseff:
From Imprisoned Guerrilla Fighter to
"The Most Powerful Woman in the World"
Durante toda a campanha eleitoral nos foi insinuado por ex-“democratas” aliados a “Demo”cratas que sustentaram e serviram diuturnamente à Ditadura que ceifou vidas e sonhos de gerações inteiras de brasileiros, uma degenerada (i)lógica insana de que seria uma ameaça para a democracia a eleição de exatamente alguém que colocou sua vida em total risco para trazê-la de volta ao Brasil.
A isso se chama subversão mitológica pela desconstrução da lógica.
Continuam a fazê-lo agora encobertos sob uma difusa névoa que “discute” o mito Lula.
Que coisa mais feia!
Bonito foi quando começou-se a usar em cartazes, páginas na Internet e camisas no peito, em vez da foto bonita preparada para a campanha, exatamente a foto da ficha espúria do DOPS contrastando com a promessa pátria de que “Verás Que Um Filho Teu Não Foge á Luta!”
Os ex-democratas até isso tentaram sujar repetindo a frase pátria no seu pós-réquiem insufla-rancor.
Durante toda a campanha, também, nenhuma menção jornalística ao evidente, gritante, retumbante, incandescente rastro brilhante de competência deixado pela então candidata durante toda a sua carreira.
A Secretária de Minas e Energia do único dos 27 estados da federação que se manteve aceso quando o Brasil apagou.
A Ministra que assumiu o Ministério do Apagão e entregou o Ministério Luz Para Todos.
Que entrou na Petrobras das plataformas que afundavam e saiu candidata do Pré-sal.
Que ofereceu, por fim, ao Brasil, um exemplo único de meritocracia na política ao se tornar a primeira técnica funcionária pública de carreira a chegar ao cargo máximo da República pela simples e sucessiva promoção por mérito de um cargo para o cargo imediatamente superior.
E seu último cargo, antes de ser indicada pelo Chefe e referendada pelos Acionistas nas urnas, era tão somente de Gerente-Geral do melhor Governo da História.
Mesmo assim, preferiram sofismar – ex-democratas e grande mídia – e desconstruir para reconstruir um mito tosco e torto de que o Exmo. Sr. Melhor Presidente da República a havia escolhido do nada, por súbito impulso ou falta de opção.
E ainda tiveram a infeliz infelicidade de presenteá-la com o impensado apelido de “poste”.
Como conhecem pouco de humor estes soberbos suburbanos metidos a europeus.
E menos ainda de energia, aliás, especialidade especialíssima dela, “a poste”.
Talvez, por isso, tenha se dado o tal apagão.
Eles nem sabiam que aos postes é dado isso mesmo: iluminar.
A nobre jornalista, ícone global do Jornalismo Investigativo e da Mídia Independente, Amy Goodman, e o Professor Greg Grandin da New York University sabem.
Como sabem também – e com que ênfase e empolgação destacam isso -, (mesmo amando e vivendo num país que sorriu para nossos conspiradores ditatoriais), o quanto é motivo de honra, admiração e orgulho para qualquer povo e para qualquer ser humano, uma mulher que foi capaz de no melhor da sua juventude arriscar a vida na luta armada contra a repressão, pela liberdade em seu país.
Na questão da competência gerencial, o Profº Greg Grandin foi além da comparação básica e gritante da gestão da Ministra de Minas e Energia com a gestão anterior, a gestão do “apagão” do Brasil. Uma comparação inevitável que, ainda assim, a mídia brasileira “apagou”.
Não, o Profº Greg Grandin foi mais fundo e mais longe ao traçar um paralelo entre os princípios bem-sucedidos que levaram a ainda Secretária das Minas e Energia a salvar o Estado do Rio Grande do Sul da escuridão que se abateu sobre todo o resto do território brasileiro e a falta de princípios que permitiu os usos e abusos da Enron nos Estados Unidos, levando a Califórnia – o estado mais rico do país – a uma sucessão impressionante de blecautes.
Sim. Assim como o Exmo. Sr. Presidente Lula da Silva, a Exma. Sra. Presidente Dilma Vana Roussef desponta como um mito (ou mita? Prefiro mito!).
Mas não um dos muitos falsos mitos sempre fabricados pelos ex-democratas, pseudo-democratas, proto-democratas, meta-democratas, seus cúmplices, convenientes e coniventes.
Ambos, o Presidente Lula e a Presidente (ou Presidenta? Como referência afirmativa, acho melhor Presidenta!) Dilma são e serão intrínseca, natural e inevitavelmente mitos.
Mas mitos com a História por lastro, créditos e credenciais à frente.
E o sacrossanto e imaculado direito a novas opções, confirmações ou correções divergentes de sua própria trajetória, no porvir.
Mitos com pessoas acima do mito.
Que bom ver esse reconhecimento, respeito, admiração e carinho.
Não só no Democracy Now!, mas espalhado todo dia por jornais e televisões mundo afora.
Como “nunca antes na história deste país”...
Por nosso Presidente em merecidas férias.
Por nossa Presidente que inicia seus oito anos de jornada.
Pelo Brasil.
Pelo Povo Brasileiro.
E pelo que o Brasil e nós, seu povo, podemos oferecer ao mundo.
Tomara um dia essas boas falas sobre nós mesmos ecoem por aqui.
